Palestrantes

Alexandre Albrecht - Fiscal de Tributos do Município de São João de Meriti; Presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos do Município de São João de Meriti(SINDIFISCO/SJM); Diretor Jurídico da FENAFIM; ex-membro eleito do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Cidade de São João de Meriti (MERITI-PREVI), formado em Auditoria Tributária e Fiscal pela Universidade Gama Filho.

Bacharel em Direito Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. Doutorado Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo – cursando. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário Università di Modena e Reggio Emilia – Itália Área de Concentração: Direito do Trabalho e Previdenciário. Professor Orientador: Prof. Titular Nelson Mannrich. Engenheiro Civil Instituto Ensino de Engenharia Paulista. Instituto Ensino de Engenharia Paulista Atuação profissional: Secretaria da Receita Federal do Brasil. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente ocupando o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Tributação da SRRF08.

Claudia Roveri - Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, é pós-graduanda em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC, é Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau desde Março de 1998, tendo já atuado em vários projetos relevantes. Atualmente é conselheira suplente no Conselho Municipal de Contribuintes, e coordena o desenvolvimento da Declaração Eletrônica de Serviços (DES) e da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-if). Também foi professora universitária, e presentemente ministra cursos junto a diversas entidades como a Escola de Comércio Varejista (ECV) – ligada ao CDL de Blumenau, e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM ligada à Federação Catarinense de Municípios (FECAM), além de fazer parte do PEC (Projeto de Educação Continuada) do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC).

Procuradora do Município de Blumenau; Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora da Pós-Graduação da UNIDAVI em Rio do Sul, Santa Catarina, em nível de especialização, no curso de Planejamento Tributário, na disciplina de ISS; Professora de Direito Tributário do IBES SOCIESC – Instituto de Ensino Superior de Blumenau e FAE – Faculdade Franciscana em Blumenau, Santa Catarina, SC; membro do Conselho Municipal de Contribuintes do município; autora do livro O ISS nos Serviços Notariais e de Registros Públicos – Teoria e prática.

David Nigri - Advogado graduado pela Faculdade de Direito Candido Mendes. Curso de extensão em Processo Civil ministrado pelo desembargador Alexandre Câmara. Cursando o pós graduação em Direito Tributário na FGV – Fundação Getulio Vargas. Titular do escritório David Nigri Advogados Associados com especialização em direito administrativo e tributário. Advogado da AFIPERJ – ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado e consultor jurídico do SINDIFISCO - SINDICATO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Advogado da ADCON – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO TRABALHADOR E DOS DIREITO CIVIS e da ACECONT – ASSOCIAÇÃO NACIONAL CENTRO DE CIDADANIA EM DEFESA DO CONSUMIDOR, tendo patrocinado com sucesso centenas de ações individuais e coletivas contra Light, Cedae, Detran, bancos, cartões de crédito, etc.

Elton Luiz Cyrillo Fiscal Fazendário Graduado em Direito Pós graduado em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário Possui diversas especializações em Direito Tributário Exerceu as funções de Diretor do Departamento de Tributos Mobiliários e de Diretor de Departamento de Tributos Imobiliários de Ribeirão Preto Foi representante da Fazenda junto ao Tribunal de Impostos do Município Atua há quase duas décadas no contencioso administrativo municipal, sendo atualmente responsável pelo julgamento administrativo de Tributos Mobiliários, de ITBI e de TAXAS. Ocupa a função de Assessor Jurídico Tributário da Secretaria Municipal da Fazenda de Ribeirão Preto.

Administradora de Empresas Inspetora Fiscal do Município de Guarulhos desde 1995 Membro da equipe DIPAM desde 2010

Francisco Jerônimo de Souza Filho
Vitória - ES
Vice-Presidente da FENAFIM - Região Sudeste

Francisco Sérgio Nalini Secretário Municipal da Fazenda da Cidade de Ribeirão Preto

Supervisor Fiscal
Graduação em Engenharia Química pela UNICAMP
Pós Graduado em Direito Tributário, Contabilidade e Auditoria – FIPECAFI/FEA/USP

Jair Roberto do Nascimento Fiscal Fazendário da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto Vice Presidente da AFFAZERP Mestrado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (2010)

Nome: João Eduardo Dado Leite de Carvalho Nome Parlamentar: João Dado – PDT-SP Nascimento: 16/12/1954 Profissão: Agente Fiscal de Rendas Filiação: José Dirceu de Carvalho e Lazara Cândida do Carmo Leite de Carvalho Mandatos Efetivos: Deputado Federal para a Legislatura 1999-2003. Posse: 02 de janeiro de 2001. Deputado Federal para a Legislatura 2003-2007. Posse: 18 de dezembro de 2006. Deputado Federal para a Legislatura 2007-2010. Posse: 01 de fevereiro de 2007. Deputado Federal para a Legislatura 2011-2014. Posse: 01 de fevereiro de 2011. Estudos e Graus Universitários: Engenharia Civil, Esc. de Engenharia, USP, São Carlos, SP, 1973-1977; Ciências Contábeis, UNIB, São Paulo, SP, 1994-1997. Seminários, Conferências e Congressos: Participou de diversos seminários por todo o Brasil. Atividades Parlamentares: CÂMARA DOS DEPUTADOS: • COMISSÕES PERMANENTES: Titular – Comissão de Finanças e Tributação; Suplente – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. • COMISSÕES MISTAS: Titular – Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO • COMISSÕES TEMPORÁRIAS: Titular – Subcomissão Especial do Trem de Alta Velocidade – CFFC Titular – Subcomissão Especial da Reforma Tributária (PRESIDENTE) – CFT Suplente – Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos – CFT Suplente – Subcomissão Permanente do PAC e do PMCMV – CFFC Suplente – Comissão Especial – Segurança Pública Suplente – Comissão Especial – Trabalho Terceirizado Suplente – Comissão Especial – PEC 443/2009 Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas: Presidente, AFRESP, 1988-2000; Fundador e Presidente, SINAFRESP, 1989; Diretor, FESPESP, 1990; Fundador e Presidente, FEBRAFITE, 1992; Fundador e Presidente, CIEFAS, 1992; Fundador e Vice-Presidente, SESPESP, 1994; Fundador e Presidente, FUNDAFRESP, 1995. Outras Informações O Deputado João Dado apóia 106 Frentes Parlamentares; Entre Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição, Emendas, Requerimentos de Informação e Requerimentos de Indicação, o Deputado João Dado é autor de 685 proposições. Condecorações: • Comenda Grã Cruz – Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 2ª região; • Mérito Fisco Estadual – Medalha outorgada pela Febrafite; • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 15ª região; Mais uma vez o Deputado João Dado foi incluído na lista do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – como um dos parlamentares de mais destaque no Congresso Nacional. JOÃO DADO.ppsx

José Antônio Patrocinio - Secretário de Fazenda na Prefeitura Municipal de Americana/SP; Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP; Consultor tributário e Palestrante da Fiscosoft; Advogado, Contabilista e Autor de livros e Artigos. JOSÉ ANTÔNIO PATROCÍNIO - Conflitos ISS IPIS ICMS.ppt

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1993), graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1988) e Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Tributário. Professora de Direito Tributário, Sociologia e Antropologia na Universidade de Franca. Docente e em cursos preparatórios para concursos públicos. Especialista e Mestre em Direito Tributário, KÁTIA RANZANI - Lançamento tributário.pptx

Lucimara Stocco Bortolotti GRADUAÇÃO: Faculdade de Educação e Ciências Gerenciais de Indaiatuba – Faculdades UNOPEC, Bacharel em Ciências Contábeis. PÓS-GRADUAÇÃO: Lato Sensu, Faculdade Anhanguera de Indaiatuba com Especialização em: MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades. FORMAÇÃO PROFISSIONAL: - Agente Fiscal Tributário no município de Indaiatuba Estado de São Paulo, desde 1.991. - Componente do GT9 – Fiscalização, Lançamento e Contencioso Administrativo instituído pelo Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas LUCIMARA STOCCO BORTOLOTTI- SEFISC.ppt

Marcelo Guerra Formação acadêmica 2.1 – Graduação: Faculdade de Direito da USP (1989 a 1993) 2.2 – Mestrado: Faculdade de Direito da USP (1994 a 2000) Orientador: Prof. Dr. Antônio Junqueira de Azevedo Dissertação: Lesão contratual no direito brasileiro 2.3 - Doutorado: Faculdade de Direito da USP (2007 a 2010) Orientador: Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski Tese: Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do Direito & Economia

Natural de São Paulo, formado em Comunicação Social e pós-graduado pela FGV em Gestão Estratégica de Serviços, Marcelo Palinkas se dedicou anos a frente das reportagens comunicatárias e entradas ao vivo nos jornais da emissora. Foi considerado o repórter que mais fez reportagens comunitárias e entradas ao vivo na EPTV/Ribeirão. Por este motivo, conheço de perto as dificuldades, os anseios e as alegrias da população da nossa cidade. Foi correspondente da EPTV, em Brasília, onde a emissora mantém uma sucursal na Capital do País, descobriu a Política, e a vontade de ajudar as pessoas fez com que se candidatasse à eleição e o resultado hoje nós já conhecemos, é vereador de Ribeirão Preto desde janeiro de 2009.

Marcelo Viana Salomão - Advogado tributarista, Mestre em Dir. Tributário pela PUC/SP, coordenador nacional do IBET – Processo Tributário, professor dos cursos de pós-graduação da FGV/SP (GVLaw), IBET, LFG – Anhanguera, EPD – Escola Paulista de Direito e do curso de extensão e prática tributária da UNISEB. Coordenador do livro “Processo Administrativo Tributário – Federal e Estadual”.

ASSESSOR TÉCNICO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO FGV DOUTORANDO EM ADMINISTRAÇÃO USCS IMES SÃO CAETANO DO SUL MARCO TAKAO - REDESIM.ppt

Maria Lúcia Mendes Faial - Bacharel em Direito Inspetora Fiscal de Rendas do município de Guarulhos desde 1997 Membro da equipe da DIPAM desde 2008 MARIA LUCIA M FAIAL e ELZA FERREIRA - DIPAM.ppt

Mauro Hidalgo - Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre. Bacharel em Administração Pública e em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Especialista em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela UFRGS. Autor do “Manual do Simples Nacional – Os Reflexos nas Administrações Tributárias Municipais”. Brasília-DF: EGEP – Escola Brasileira de Gestão Pública, 2008. Co-Autor da Obra da Obra "Regulamento do Simples Nacional - Comentado", São Paulo: FISCOsoft Editora, 2012. Co-Autor da Obra da Obra "Regulamento do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - Município de Porto Alegre", São Paulo: FISCOsoft Editora, 2011. Co-Autor da Obra “Imposto Sobre Serviços – Questões Polêmicas”. São Paulo: FISCOsoft Editora, 2009. Co-Autor da obra “ISSQN - Doutrina e Prática no Sistema Financeiro Nacional”. Porto Alegre-RS: CORAG - Cia. Rio-Grandense de Artes Gráficas, 2006. Participou da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional – Ministério da Fazenda, normatizando e implantando os sistemas eletrônicos de arrecadação e controle do Simples Nacional, a partir da Lei Complementar Federal nº 123/2006. Instrutor Escola Superior de Direito Municipal - ESDM. Foi Presidente da FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (2001-2005).

Miqueas Liborio de Jesus - MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ (2004). Aprovado no Exame da OAB (05/2006). Bacharel em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE (2005). Atualmente é Fiscal de Tributos do Município de Joinville – SC (03/1998) e professor das cadeiras de Direito Tributário, Introdução ao Direito, Direito Empresarial e Planejamento Tributário pela Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC (02/2010). Outras experiências profissionais: Professor palestrante (11/2010) no curso de pós-graduação de Controladoria – disciplina: Gerenciamento e Planejamento Tributário - Instituição: Anhanguera Educacional; Professor no curso de pós-graduação (03 e 04/2009) de Administração Pública – disciplina: Tributação, Orçamento e Controles Internos e Externos - Instituição: Anhanguera Educacional; Professor de Direito Tributário pela Educar – Instituição de Educacional S/S Ltda (2006 – 2008); Membro julgador da Junta de Recursos Administrativos Tributários do Município de Joinville – JURAT (2004-2008); Gerente da Unidade de Fiscalização de Tributos da Secretaria da Fazenda do Município de Joinville (2007-2009); Presidente das Câmaras de Julgamento da JURAT (2008-2009); Líder da Equipe que implantou o Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços Municipais – NF-em no Município de Joinville (09/2008/02/2009) MIQUEAS LIBORIO - Sociedade de Profissionais.ppt MIQUEAS LIBORIO - Sociedades de profissionais e a celeuma do ISSQN.pdf

Otacílio Dantas Cartaxo I – INFORMAÇÕES PESSOAIS Nacionalidade: brasileira II – FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL II.1 – FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA • Bacharel em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba – João Pessoa – PB - 1967 • Pós-Graduado em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal, pela Universidade Técnica de Lisboa e ESAF – Escola de Administração Fazendária. (Pós-Graduação Lato Sensu) - 1998 • Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco – Recife – PE. (Pós-Graduação Lato Sensu) - 2005 II.2- RESUMO DAS PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES, HABILIDADES E COMPETÊNCIAS • Experiência de mais de 30 anos em administração pública, nos níveis central e descentralizado, focalizando, principalmente, as áreas de administração tributária, contencioso administrativo-fiscal, comércio exterior e desenvolvimento econômico. • Chefia, Supervisão e Coordenação de equipes de trabalho para o cumprimento de metas e objetivos institucionais, realização de programas e elaboração de produtos específicos. • Modelo de gestão focalizado em resultados, baseado no planejamento e no monitoramento de indicadores de resultado. • Liderança e habilidade na formação de equipes de trabalho III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL III.1 - ATIVIDADES EXERCIDAS NO SETOR PÚBLICO • Delegado da Receita Federal de Natal – RN – 1979 a 1985 • Secretário de Indústria e Comércio do Estado da Paraíba - 1987 a 1990 • Inspetor do Porto do Recife - 1990 a 1991 • Superintendente Regional da Receita Federal na 4ª. Região Fiscal - 1991 a 1992 • Coordenador-Geral do Sistema Aduaneiro da Secretaria da Receita Federal - 1995 a 1996 • Presidente do 2º. Conselho de Contribuintes - 1997 a 2003 • Presidente do 3º. Conselho de Contribuintes - 2004 a 2008 • Secretário-Adjunto da Receita Federal do Brasil – 2008 a 2009 • Secretário da Receita Federal do Brasil – 2009 a 2010 • Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - 2011 III.2 - ATIVIDADES ACADÊMICAS • Professor de Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco OTACÍLIO DANTAS CARTAXO - Novo modelo Organizacional do CARF.ppt OTACÍLIO DANTAS CARTAXO - CARF.ppt

Paulo Roberto R. W. Negreiros - AUDITOR FISCAL- SERRA/ES COORDENADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - SERRA/ES PRESIDENTE DO SINDICATO ESTADUAL DO FISCO MUNICIPAL PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA SERRA MEMBRO EFETIVO DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO ES MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO (REPRESENTANDO MUNICIPIOS) NO PNEF - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PAULO NEGREIROS - Carta ao Presidente.pdf PAULO NEGREIROS - Educação Fiscal nos Municípios.pptx PAULO NEGREIROS - Fórum dos Municípios.pdf PAULO NEGREIROS - Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002.pd PAULO NEGREIROS - Proposta MG.pdf

Vania Oliveira - Graduada em Física pela Universidade Federal do Pará Título de Especialista: Especialista em Ciência, Tecnologia e Sociedade — CTS pela OEI- Organização dos Estados Ibero-Americanos em Convênio com a Universidade de Oviedo-Espanha e o NEPET/UFSC. Local de Trabalho: Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda do município de Oriximiná/PA. Professora de Física-Secretaria de Estado de Educação/PA. Vice-Presidente da FENAFIM Região Norte Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Município de Oriximiná/PA —SINDSMOR. VÂNIA OLIVEIRA-A Ética o Fisco e a Máquina Pública.ppt