Associação dos Fiscais Fazendários de Ribeirão Preto/SP

Governo acelera devolução de crédito tributário a exportador

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje uma medida que vai simplificar a devolução de crédito a exportadores, podendo envolver mais de US$ 2 bilhões. “É uma demanda do setor que barateia o custo das exportações e cria um mecanismo automático de devolução de crédito”, disse o ministro.
 

Mantega acrescentou que a medida tem o objetivo de “dar um alivio” ao exportador em função da constante baixa cotação do dólar frente ao real.
 

A medida está em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, autorizando a devolução dos créditos em até 60 dias, após a solicitação. Mantega explicou que houve uma flexibilização da regra anterior.
 

Agora, a empresa que direcionou até 10% de sua produção à venda no exterior no último ano terá direito ao ressarcimento dos tributos PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
 

Pela regra anterior, era preciso que o exportador tivesse um mínimo de 15% de seu faturamento bruto proveniente de exportações.
 

A devolução envolverá também créditos tributários desde janeiro de 2009. “Então, não só o fluxo atual, mas é o estoque de créditos que ele possa ter acumulado. Dessa maneira, nós esperamos poder devolver, mais rapidamente, maior volume de crédito”, disse o ministro.
 

Segundo Mantega, a partir de 2012 o ressarcimento poderá ser automático, depois que a Receita Federal implantar o sistema eletrônico de coleta de PIS/Cofins, entre julho e dezembro deste ano.
 

Segundo o ministro, as empresas receberão os recursos em até 60 dias. “A medida traz um alívio para os exportadores que tradicionalmente demoravam em ter a devolução do crédito. Estamos procurando modernizar, mas o sistema só estará perfeito em dezembro de 2011, quando a devolução do PIS e da Cofins passa a ser automática”, disse.
 

Outro tema comentado por ele foi a ideia do governo de devolver, de forma automática, tributos incidentes sobre investimentos (máquinas e equipamentos). “Estamos esperando uma oportunidade de sobra de caixa, porque isso vai custar em torno de R$ 7 bilhões”, afirmou o ministro da Fazenda.


Valor Online – clipping – 25/05/2011

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