Associação dos Fiscais Fazendários de Ribeirão Preto/SP

Frente nasce forte e com discurso afinado

Com a presença de sindicalistas de todo o país e parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, foi lançada nesta terça-feira (07/06) a Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, no plenário da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, em Brasília, que já conta com a participação de 230 deputados e 29 senadores.
 

Na abertura da sessão de instalação da Frente, o Senador Randolph Rodrigues (Psol-AP) traçou um breve cenário das dificuldades pelas quais passa a nossa população, ante uma carga tributária injusta e mal distribuída, e de como é difícil a conscientização dos poderes para a urgência da mudança de tal estado de coisas. Ele lembrou que o Pacto Federativo ao longo dos anos tem sido ignorado em prol de interesses nem sempre claros. “O que vemos é uma troca de favores e o acirramento de verdadeira guerra fiscal, da qual não restam vencedores, apenas vencidos. Os municípios são sempre a ponta fraca, destarte serem a base federativa”. Na sua avaliação, a mobilização fisco/parlamentares tem toda condição de influir, positivamente, nesse processo.
 

A condução dos trabalhos foi passada ao Deputado João Dado (PDT-SP), que sugeriu que a coordenação da Frente ficasse a cargo do Senador Randolph Rodrigues e dele próprio, em suas esferas de atuação, e de coordenações estaduais, que serão compostas no seguimento dos trabalhos, a posteriori. As propostas foram aprovadas, por aclamação.  O Deputado afirmou ainda que a Frente vai se concentrar na questão da regressividade do sistema tributário nacional. “Atualmente temos um sistema que cobra muito de quem tem pouco e tributa pouco àqueles que têm muito. Se queremos um sistema justo, ele tem de ser cada vez mais progressivo”.
 

Vários parlamentares presentes usaram a tribuna para manifestar apoio à Frente Parlamentar Mista e falar sobre a necessidade da Reforma Tributária. Um dos mais entusiasmados era Cesar Colnago (PSDB-ES), classificado como arquiteto da Frente Parlamentar pelo Senador Randolph Rodrigues. O parlamentar capixaba observou que a cada vez que se volta ao estudo da matéria lembra que dois artigos, até hoje, não foram regulamentados: o que cria uma consciência tributária e o que leva a tributação às grandes fortunas e ao patrimônio. Quem paga muito, neste país é o pobre. “Teremos que discutir coisas pontualmente, mas é dever da Frente buscar o conhecimento técnico dos fiscos para, junto com nós parlamentares, formular uma proposta de STN que equalize melhor a relação de forças, melhore a vida do brasileiro e  atenda as demandas dos tesouros federal, estadual e municipal”.
 

Representando as entidades dos fiscos municipais, o Presidente da FENAFIM e do Sinfisco-BH, Célio Fernando de Souza Silva, observou que o tema justiça tributária não é novo, mas que essa Frente Parlamentar tem, agora, a chance de produzir bons frutos para o país e registrar, para sempre, o seu nome na história.
 

Finalizando, o Senador Randolph declarou que esta é a mais ousada iniciativa que o senado já abrigou e que ela não ficará intramuros. A ideia é fazer frentes, em todos os estados. Em todos os municípios. Quem ganha mais tem que pagar mais e vice versa. Encerrou convidando a todos a irem até o plenário do Senado Federal, para, ocupando a tribuna de honra e as galerias assistirem ao registro, no plenário daquela casa, do lançamento da Frente Parlamentar “que não é nossa. É do Brasil”.
 

Também estiveram presentes na sessão solene de lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, o Vice-Presidente do SINFISCO-BH, Euler Ribeiro, as diretoras Cristina Ayer e Marta Starling, além do Auditor Josias Pires.


Fontes: Portais do Sindifisco Nacional e Fenafisco.
 
 

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