Associação dos Fiscais Fazendários de Ribeirão Preto/SP

Senado aprova IOF dos derivativos

O plenário do Senado aprovou, por 44 votos a favor e 10 contra, o projeto de lei de conversão proveniente da medida provisória que autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a regular o mercado de derivativos e instituiu a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações.

O relator, Blairo Maggi (PR-MT), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas afirmou que o governo assumiu compromisso de editar um decreto fixando alíquota zero para os exportadores, ou seja, isentando o setor.

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